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Aumento da margem consignável INSS movimentará mercado financeiro!

Atualizado: 5 de mai. de 2021


A ampliação da margem consignável INSS de 35% para 40% é mais uma medida do Governo para estimular o acesso a crédito, enquanto o país ainda se recupera economicamente dos efeitos da pandemia.


Segundo o IBGE, em 2019, 20,5% dos rendimentos da população brasileira era de aposentadorias e pensões da Previdência Social. De lá para cá esse número só cresce. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com mais de 35 milhões de segurados.


Uma parcela desse grupo está elegível para o consignado e com o aumento da margem, vão poder contratar o empréstimo consignado com desconto na aposentadoria ou pensão, pagando taxas de juros menores.


Veja a seguir um panorama resumido do mercado.


Ampliação da margem consignável INSS 2020 está confirmada

Foi aprovado o aumento da margem do consignado?

O novo limite da margem consignável que considera o acréscimo de 5% para solicitação de novo empréstimo, deve injetar mais dinheiro na economia nos próximos três meses.


O aumento da margem autorizado via Medida Provisória, permite que Aposentados e Pensionistas utilizem até 40% do benefício previdenciário para a consignação.


Da margem total, 35% é destinada a empréstimo e 5% para o cartão de crédito consignado – que funciona de maneira similar. Antes da nova regra, o valor total era de 35%.


A nova regra vale até 31 de dezembro de 2020, mas pode se tornar definitiva se os parlamentares sancionarem em nova lei.


Segurados que recebem até um salário mínimo, podem ter parcelas de empréstimos adicionais de até R$ 52,25. Esse valor pode corresponder a um ou mais contratos, desde que não ultrapassem o teto e nem o limite de contratos permitidos por pessoa.


Hoje, essa limitação é de 9 (nove) contratos ativos por cada CPF (Cadastro de Pessoa Física). Assim, quem já tem no momento nove linhas de crédito consignado só tem a opção do cartão ou pode renegociar a dívida.


Por outro lado, quem ainda não atingiu o limite pode fazer uma nova contratação, ou seja, fazer um novo empréstimo considerando o aumento da margem de 5%. Esse vai pode ainda ser complementado com o saldo da margem, caso haja.


Empréstimo Consignado teve aumento na procura, desde o início da pandemia


Logo que a pandemia começou, o Governo começou a discutir medidas econômicas específicas para os segurados do INSS. O objetivo foi o de contribuir para minimizar os impactos financeiros dessa parcela da população.

O pacote incluiu:

  • redução da taxa de juros do empréstimo consignado;

  • aumento do prazo para pagamento do empréstimo;

  • carência de até 90 dias para quitação da primeira parcela;

  • aumento do limite do cartão consignado;

  • desbloqueio antecipado do benefício para solicitação de crédito;

  • aumento de 5% na margem INSS.

Além disso, está valendo também a isenção da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que reduz o custo do empréstimo.


A ampliação da margem consignável era uma das propostas iniciais, mas chegou a ser aprovada na Câmara e rejeitada no Senado. Somente após muitas discussões é que o assunto foi retomado e confirmado conforme recomendação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).


No primeiro semestre de 2020, o Consignado INSS cresceu cerca de 25%. As taxas de juros menores e a ampliação do prazo para pagamento confirmados como novas regras foram grandes responsáveis.


Aposentados e Pensionistas devem ficar alertas


Com o crescente assédio a esse mercado-alvo, os Aposentados e Pensionistas se veem vítimas do excesso de propagandas e ligações indesejadas e, em alguns casos, de golpes.


Para mitigar estes riscos, o Governo lançou recentemente uma campanha educacional, com abrangência nacional. A ideia é conscientizar sobre os cuidados mínimos e necessários para que os Aposentados e Pensionistas tenham acesso a crédito, de forma segura.


O crescimento exponencial das operações online tornou mais fácil o conhecimento e acesso às ofertas desse tipo de serviço financeiro e os golpes antes aplicados no ambiente offline, passaram a ser comuns também no ambiente virtual.


Como recomendações básicas, quem procura por empréstimos na internet deve sempre:

  1. Pesquisar sobre o histórico da instituição financeira (caso não seja conhecida);

  2. Buscar informações de outros clientes para se certificar de que a empresa existe e de que a transação será realizada em canal seguro;

  3. Desconfiar de quem cobra taxas ou tarifas antecipadas para garantir o crédito;

  4. Simular antes e comparar ofertas de diferentes instituições para garantir o melhor negócio.

IMPORTANTE: os correspondentes bancários, que são agentes autorizados e que prestam serviços para as instituições financeiras também precisam ser registrados junto ao Banco Central.


Com os devidos cuidados, é possível aproveitar as vantagens da modalidade e a conveniência dos serviços online, como os da Fator Capital, para solicitar o consignado mais barato, com rapidez e segurança.


Torun

09.10.2020