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Câmara pode votar na quinta-feira MP que facilita compra de vacinas.

Atualizado: 3 de mai. de 2021


Medidas provisórias para promover a compra de vacinas e necessidades contra a covid-19 estão em pauta na reunião plenária da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18), que está marcada para ser realizada às 10h.


A MP 1026/21 abandonou a licitação e deu regras mais flexíveis para os contratos. Ainda nessa medida, o uso de vacinas entre os brasileiros deve seguir o previsto no Plano Nacional de Operação de Vacinação do Ministério da Saúde contra a Covid-19.


O texto restaura a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Inspeção Sanitária) para utilizar a cerimônia sumária de insumos e vacinas homologadas pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China ou Reino Unido.


Esta disposição faz parte da lei contra a pandemia (Lei nº 13.979 / 20), que expirou em 31 de dezembro de 2020, mas acabou sendo regida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (Ricardo Lewandowski).) Decidiu manter.


Os Deputados também podem analisar a Lei nº 2.442 / 20 da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que mantém a validade das exigências médicas para exames de pré-natal, enquanto as medidas de isolamento para epidemias continuam. Os pedidos podem até ser emitidos eletronicamente.


Segundo parecer preliminar da vice-presidente Liziane Bayer (PSB-RS), as autoridades de saúde pública e privada devem garantir a segurança dessas inspeções para proteger as gestantes do risco de contaminação.


Outro projeto normativo é o PL 5391/20 representado por Carlos Jordi (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silvera (PSL-RJ), que confirmou Autoridades e agentes condenados por homicídio ou tentativa de homicídio de armados forças e polícia. Devido às medidas cautelares tomadas em relação a este crime, esta medida também se aplica aos detidos preventivos.


A opinião preliminar do relator é que o deputado Gonzaga (PDT-MG) excluiu do projeto o apoio a presos federais que foram investigados, indiciados ou acusados ​​de não serem presos temporários. O relator também sancionou sua sentença em diferentes disciplinas.


O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) também formulou um plano de contingência para a atividade de recuperação da indústria (Perse) sob a orientação da Lei 5638/20, que visa fornecer condições para que a indústria reduza as perdas financeiras devidas. .


Por exemplo, o projeto prevê o pagamento de débitos tributários e não tributários em qualquer etapa de cobrança (inclusive para as empresas que optam pelo Simples Nacional), em até 120 lotes, não inferior a R $ 300. As penalidades e os juros terão um desconto de 70% e os honorários advocatícios serão de 100%.


De acordo com a substituição inicial da relatora, Renata Abreu (Renata Abreu) ​​Vice-Presidente (Pode-SP) afirmou que esses benefícios vão atender a toda a empresa hoteleira. Cinemas; salas de eventos; boates; salas de exposição; e empresas que realizam ou vendem congressos, shows, feiras, concertos, festas, festivais, simpósios ou performances em geral e atividades esportivas, sociais, promocionais ou culturais. Somos uma empresa familiar.

Torun

15/02/2021

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