Militares e servidores são incluídos na MP1006 aprovada pelo Senado, e poderão fazer a margem!

Atualizado: 1 de mai. de 2021

Senado aprovou nesta quarta projeto que aumenta de 35% para 40% a margem consignável.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que aumenta de 35% para 40% a margem consignável de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Também foram incluídos no relatório aprovado no Congresso Nacional os militares e servidores públicos de todas as esferas.

O texto foi aprovado um dia antes de perder a validade. Agora, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso não haja vetos, começará a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União .


O novo patamar vai valer até 31 de dezembro de 2021. Dessa margem de 40%, o percentual de 5% continuará sendo destinado à modalidade de cartão de crédito consignado , como já ocorria antes da apresentação da MP.


Relator do projeto no Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) salientou que a medida "não é o ideal", mas é o "sensato" neste momento:

"Se o aposentado ou o pensionista não tiver como buscar o consignado, recorrerá à rede bancária e se endividará ainda mais. Não é o ideal, mas é o que se pode fazer".

Cuidado com o endividamento


Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins afirmou que a medida é positiva, considerando que na pandemia muitos beneficiários do INSS passaram a assumir as principais despesas da família, com o aumento do desemprego e a redução de renda dos filhos e netos.


"A maioria pega empréstimo para comprar remédios e comida, porque não dá para sobreviver com o que ganha. É por isso que pedimos cuidado, senão depois o aposentado acabará tendo a aposentadoria muito reduzida com o pagamento das parcelas".

Torun

11/03/2021