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Procon quer que Banco Central limite movimentações do Pix

Atualizado: 6 de out. de 2021


O Procon se reuniu na última terça-feira, 15, com representantes do Banco Central para discutir as fraudes no Pix.


A proposta do órgão de defesa do consumidor é que o BC apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações 500 reais até que hajam mecanismos de segurança suficientes.


“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor- executivo do Procon.


Ele acrescenta que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.


Outra proposta apontada pelo Procon foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja.


O Procon lembra ainda que o sistema de pagamento instantâneo tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.


De janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Fonte: Exame.com


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