Quando o aumento da margem de 5% será liberado?

Atualizado: 6 de mai. de 2021


O aumento da margem do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que permite que Aposentados e Pensionistas possam contratar empréstimo consignado com desconto em folha, foi APROVADO!


Depois de muitas discussões, falta agora a definição sobre a liberação, ou seja, a data da confirmação do seu início, após a sanção presidencial.

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Quando será liberado o aumento da margem de 5%?

A margem dos 5% do Consignado já foi aprovada?

Em reunião privada realizada no dia (27), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) concordou por unanimidade em aumentar em 5% o depósito do INSS para aposentados e aposentados. Com isso, o valor passará dos atuais 35% para 40%, dos quais 5% estão reservados para o cartão de salário.

Vários representantes de instituições financeiras e associações participaram da reunião e discutiram o tema. Foi realizado um diálogo aberto para que fossem divulgadas todas as opiniões sobre o impacto da medida, representando tanto a Comissão de Segurança Social como o interesse público.


O conteúdo da reunião ainda precisa ser fundido em uma nova resolução e deve ser emitido na forma de uma medida provisória (MP) O projeto de resolução ainda será apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro e poderá ser aprovado ou não.


Por se tratar de uma medida financeira emergencial, as pessoas esperam sinceramente que o assunto avance rapidamente até chegar ao presidente. Bruno Bianco, secretário especial de Previdência Social e Trabalho, pretende priorizar a agenda interna do governo.


Após a publicação das sanções do presidente no Diário Oficial da União (DOU), a liberação terá efeitos jurídicos. Antes disso, a resolução do CNPS ainda precisa ser editada, o que será o primeiro passo.


Quem poderá fazer o aumento da margem de 5%?


No início da discussão, alguns projetos de lei consideraram a ampliação do depósito confiável para todos os tipos de serviços prestados por este modelo. Portanto, além dos beneficiários do INSS, também inclui servidores públicos federais (SIAPE), estaduais e municipais e trabalhadores de empresas privadas.

Após ser aprovada na Câmara dos Deputados em junho e vetada pelo Senado, destacou a parte da MP 936 sobre a aprovação de aumento de margem, ou seja, desvinculação do mandato original para que a votação paralela volte a ser realizada.

A partir de então, espera-se uma breve discussão sobre o assunto no Senado Federal Otto Alencar do PSD / BA Projeto de Lei 1328 do Senado Federal (PL 1328/2020) de 2020. aconteceu.


Por entender a importância da pauta, o CNPS retomou o assunto e o que se tem até o momento é que, o aumento da margem do INSS, se sancionado, valerá apenas para os Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e, possivelmente, para os Servidores Públicos Federais.

Os servidores federais também podem se beneficiar com isso porque estão sujeitos às regulamentações federais, enquanto outros servidores estão sujeitos às leis locais.

Valor da nova margem consignável 2020


O incremento de 5% é válido para empréstimos. Assim, a margem atual de 35% será aumentada para 40%.


Isso quer dizer que, esse é o limite máximo mensal que pode ser comprometido da aposentadoria ou pensão dos beneficiários ou dos salários do Servidores. Embora a diferença percentual ainda pareça mínima, o valor em reais pode ajudar a obter novo empréstimo.


Veja abaixo algumas simulações que consideraram o valor do salário mínimo e o teto do INSS, ou seja, o valor máximo do pagamento:



Os valores acima consideram o salário INSS bruto, sem os demais descontos de impostos e/ou outros descontos em folha.


Vale lembrar que o somatório de todas as parcelas do contrato atual não pode ultrapassar o valor real. Em geral, aposentados ou aposentados podem ter 9 contratos e um cartão de salário ao mesmo tempo.


Para os servidores SIAPE, o percentual de aplicativos é o mesmo, mas à medida que os salários aumentam, eles podem representar uma vantagem maior. O limite do número de contratos irá variar dependendo da margem disponível ou das condições de cada banco.


CNPS já conseguiu aprovação de outras mudanças nas regras do Consignado INSS?


O CNPS já recomendou e conseguiu aprovar outras mudanças em relação ao empréstimo consignado, neste ano, como:

1. Carência de 90 dias para o primeiro pagamento;

2. Aumento do prazo para pagamento;

3. Redução da taxa de juros;Carência de 90 dias para o primeiro pagamento;

4. Ampliação do limite do cartão consignado; e

5. Liberação antecipada do benefício para o pedido do empréstimo.

Portanto, acredita-se que o aumento de 5% na margem do INSS também pode se tornar uma realidade.

O mais importante a lembrar é que se uma margem crescente for aprovada por meio de medidas provisórias, ela terá validade de apenas 120 dias. Após essa fase inicial, os MPs serão avaliados novamente para que não expirem e possam ser claramente aprovados ou suspensos por lei.


Há esperanças de que, se a MP for aprovada, o aumento de 5% da margem não poderá ser retirado, ou seja, de que a autorização não poderá retroceder, uma vez que poderia tornar o saldo consignável negativo (margem negativa), sendo contrário ao benefício que está sendo pleiteado.


Certamente, o estímulo para que os segurados do INSS e Servidores possam ter acesso a crédito mais barato, parece ser bem estratégico para o momento de crise financeira pela qual o país passa.


Segundo dados divulgados recentemente pelo Governo, existem atualmente 195.584.540 contratos de consignado de Aposentados e Pensionistas.


Outro dado interessante é que em comparação com 2019, essa modalidade de crédito só aumentou 25% nos primeiros seis meses deste ano.

Esse período também coincide com a pandemia, o que pode indicar aumento da demanda por crédito, mas as pessoas buscam opções mais favoráveis.

Torun

31/08/2020