Saiba quais são os benefícios consignáveis do INSS!

Atualizado: 30 de abr. de 2021


O INSS possui diversos tipos de benefícios consignáveis, ou seja, benefícios que podem fazer um empréstimo consignado. Por isso, muitos aposentados ou pensionistas do INSS buscam a opção de crédito mais barata do mercado quando precisam de dinheiro.

Ter um benefício consignável permite que você contrate o empréstimo consignado INSS, que possui a taxa de juros máxima de apenas 1,80% ao mês e prazo para pagamento de até 84 meses, sendo a melhor opção de crédito para aposentados e pensionistas do INSS.

Agora que você sabe o que é benefício consignável, vamos te mostrar quais são eles!

Quais são os benefícios consignáveis do INSS?


O INSS possui diversos benefícios. Muitos acabaram mudando ao longo do tempo. No entanto, vamos apresentar quais são os benefícios consignáveis antes e depois das reformas que aconteceram no INSS.



Aposentadoria por idade

Existem algumas modalidades de aposentadoria por idade. Mas, após a nova reforma da Previdência, para a maioria dos benefícios é necessário também a comprovação de 180 contribuições, ou seja, 15 anos.

Entre os benefícios por idade consignáveis estão:


  • Aposentadoria por idade urbana (beneficio - 07);

  • Aposentadoria por idade rural (beneficio - 08);

  • Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade (beneficio - 41);

  • Aposentadoria por idade (Extinto plano Básico) (beneficio - 52);

  • Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52) (beneficio - 78);

  • Aposentadoria por idade compulsória (Ex-Sasse) (beneficio - 81).

Aposentadoria por tempo de contribuição


A aposentadoria por tempo de contribuição, como o próprio nome diz, está relacionada à quantidade de tempo que a pessoa contribuiu com o INSS. Nem todos os benefícios dessa modalidade são consignáveis, mas os que podem pedir são:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição (Ex-SASSE) (beneficio-82);

  • Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária (beneficio -42);

  • Aposentadoria por tempo de contribuição de jornalista profissional (beneficio - 45);

  • Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente (beneficio -43);

  • Aposentadoria por tempo de contribuição ordinária (beneficio -49);

  • Aposentadoria por tempo de contribuição de professores (EC/CF 18/81) (beneficio -57 );

  • Aposentadoria por tempo de contribuição especial (beneficio - 46);

  • Aposentadoria por tempo de contribuição de aeronauta (beneficio - 44);

  • Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo (Lei 1756/52) (beneficio - 72).



Aposentadoria por invalidez


A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a trabalhadores que após perícia médica do INSS são considerados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional e não podem ser reabilitados.


Os benefícios por invalidez consignáveis são:

  • Aposentadoria por invalidez (Extinto Plano Básico) (beneficio - 51);

  • Aposentadoria por invalidez (Ex-Sasse) (beneficio - 83);

  • Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural (beneficio - 04);

  • Aposentadoria por invalidez de aeronauta (beneficio - 33);

  • Aposentadoria por invalidez do empregador rural (beneficio - 06);

  • Aposentadoria por invalidez previdenciária (Lops) (beneficio - 32);

  • Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52) (beneficio - 34).

Encargos previdenciários da União


Os encargos previdenciários da União são os recursos destinados para o pagamento dos proventos de benefícios INSS dos servidores civis e militares da administração direta da União.


Os consignáveis são:

  • Pensão especial (Lei 593/48) (beneficio - 26);

  • Pensão especial vitalícia (Lei 9793/99) (beneficio - 54);

  • Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise (beneficio - 89);

  • Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei 6683/79) (beneficio - 59);

  • Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei 7070/82) (beneficio - 56);

  • Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase (beneficio - 96);



Benefícios acidentários


Somente alguns tipos de aposentadorias ou pensões por benefícios acidentários são consignáveis, sendo elas:

  • Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (beneficio - 92);

  • Aposentadoria por invalidez ou por acidente do trabalhador rural (beneficio - 05);

  • Pensão por morte por acidente do trabalho (beneficio - 93);

  • Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural (beneficio - 02).


Quais não são benefícios consignáveis?


A maioria dos benefícios do INSS são consignáveis, porém, segundo a instituição, não são consignáveis:

  • Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural;

  • Auxílio-doença do trabalhador rural;

  • Auxílio-reclusão do trabalhador rural;

  • Auxílio-reclusão (LOPS);

  • Auxílio-doença previdenciário (LOPS);

  • Auxílio-acidente;

  • Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179/74);

  • Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179/74);

  • Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179/74);

  • Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6179/74);

  • Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69);

  • Salário-maternidade;

  • Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986/89);

  • Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986/89);

  • Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS);

  • Amparo Assistencial ao idoso (LOAS);

  • Pecúlio especial de aposentado;

  • Abono de permanência em serviço 25%;

  • Abono de permanência em serviço 20%;

  • Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52).


Agora que você já sabe quais são os benefícios consignáveis do INSS e quais não são, compartilhe esse post para que mais pessoas possam saber também!

Torun

05/04/2021