STF libera acesso de Lula a mensagens entre Moro e procuradores.

Atualizado: 3 de mai. de 2021


A maior parte da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta terça-feira (9) abrir à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às notícias trocadas pelo então juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava Jato.


Os promotores recorreram da licença concedida temporariamente pelo ministro Ricardo Lewandowski. Além do relator da ação, os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Kassio Nunes também votaram pela liberação. Edson Fachin foi o único voto contra.


A notícia foi exposta pela primeira vez no caso de "Vaza Jato", do portal Intercept Brasil, em 2019. Foram acessados ​​por hackers que hackearam o celular de Moro e mostraram que o juiz na época estava ligando detalhes e pediu ao Ministério Público informações sobre o andamento das investigações de Deltan Dallagnol - além de outras pessoas envolvidas nas atividades.


Os defensores de Lula esperavam colocar o ex-juiz Moro sob suspeita durante a atuação de Lava Jato e tentaram arquivar a ação contra o ex-presidente, especialmente para cancelar a ação contra Guarujá (SP).) A condenação do triplo regimento. Para os advogados, Moreau foi tendencioso neste processo e violou o sistema legal.


Nas conversas reveladas por "Vaza Jato", em diversos momentos, há conversas entre Moro e os promotores de Curitiba sobre o andamento dos processos, a nomeação de testemunhas para depor contra Lula e a veracidade da divulgação de informações confidenciais aos meios de comunicação.


Em nota oficial após a decisão, o ex-juiz lamentou que o STF tenha mantido a autorização de acesso. "Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos"

Torun

10/02/2021