O que é Portabilidade de Crédito?

Atualizado: 6 de jul.


Já pensou como seria bom pagar taxas de juros menores que as atuais naquele contrato de financiamento ou empréstimo? Com a facilidade do portabilidade de crédito isso é possível.Saiba agora o que é e como funciona essa opção.


Mas afinal o que é portabilidade de crédito?

  • Portabilidade de Crédito é a possibilidade de transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e de arrendamento mercantil de um banco para o outro.

Uma operação muito vantajosa, mas ainda pouco utilizada, a portabilidade de crédito pode ser realizada por qualquer cliente, pessoa física ou jurídica, mediante o cancelamento do contrato e quitação antecipadada dívida no banco original.

As atuais regras da portabilidade de crédito foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2013.

Quando foi criada, a ideia do Governo era estimular a concorrência entre os bancos e diminuir os juros. Assim, o consumidor poderia transitar entre os bancos que oferecessem vantagens maiores.

Mas como funciona essa operação, na prática?


Como funciona portabilidade de um empréstimo?


Muitos consumidores ainda não sabem  como funciona a portabilidade de crédito, ou seja, a possibilidade de transferir a dívida de um banco para um outro.

Na prática, a portabilidade permite transferir as dívidas de um banco para o outro, que cobra juros mais baixos.

Entre os principais motivos que levam um cliente a trocar de banco estão:

  • Condições financeiras mais atrativas (em especial taxa de juros mais baixas);

  • A qualidade na prestação do serviço (atendimento).


A portabilidade do empréstimo funciona dessa forma:

Banco A (que forneceu o crédito)

O contratante solicita ao banco A o valor do saldo devedor para quitação antecipada da dívida. Esse cálculo traz a dívida ao valor presente (e exclui os juros não pagos).


O banco então libera as informações.


Banco B (para o qual será migrado)

Transfere o valor do contrato (via TED) para o banco A e assume o novo crédito.


O banco B, fica então responsável por emitir novo contrato do empréstimo ou financiamento. No novo empréstimo somente a taxa de juros pode ser alterada. Os prazos para pagamento e o valor da operação original serão mantidos.


Assim, o consumidor pagará o restante da dívida, com uma nova taxa de juros no Banco B.


E quais dívidas podem ser transferidas?

A portabilidade é permitida em linhas de crédito para pessoa física como: cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado.


Quem pode fazer a portabilidade de crédito?

Qualquer cliente pessoa física com contrato vigente que tenha contratado operação de crédito em Instituição Financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

No caso dos contratos de leasing, é preciso respeitar o prazo mínimo previsto em contrato, antes de realizar a operação de transferência de dívida para outro banco.

A solicitação da portabilidade do empréstimo consignado pode ser solicitada por Aposentados, Pensionistas, Servidores Públicos e Trabalhadores com carteira assinada.


Quais são os custos da transferência de dívida?

A portabilidade não prevê a cobrança de tarifas, exceto nos contratos de imóveis e leasing. No entanto, o banco proponente pode cobrar uma tarifa para confecção de cadastro, para dar início ao novo relacionamento.

O processo pode ser cancelado sem custo pelo cliente, a qualquer momento, desde que a Instituição proponente não tenha remetido o pagamento à Instituição credora original. Ou seja, desde que não tenha ocorrido a transferência de recursos.


A portabilidade de crédito vale a pena?

Como os empréstimos consignados são dívidas de longo prazo, qualquer redução no valor pode ser responsável por algum benefício. Confira algumas outras vantagens:

O consumidor pode optar pelo banco

Por lei, os contratos de empréstimo ou financiamento não podem conter cláusulas de fidelidade. Ou seja, cláusulas que obrigam que o cliente permaneça seu cliente por determinado período mínimo.

Isso é válido apenas para contratos de arrendamento mercantil.

Em outras palavras, isso quer dizer que o consumidor pode optar pelo banco que oferece as melhores condições.

Taxa de juros menores

É possível trocar a dívida por outra com juros mais baratos e atrativos.

Liberação da margem consignável

Com valor de parcelas menores, no caso do empréstimo consignado, a margem consignável é liberada.


Em nosso canal temos um vídeo super legal, explicando bem como funciona o portabilidade!



Torun

18/05/2020